Questões sobre Tratado Internacional

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Listagem de Questões sobre Tratado Internacional

#Questão 744453 - Direito Internacional, Tratado Internacional, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Analista em C&T Pleno (C8)

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens de 114 a 116, segundo o disposto na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

A extinção de um tratado ou a retirada de uma das partes pode ter lugar, a qualquer momento, pelo consentimento de todas as partes, após consulta com os outros Estados contratantes.

#Questão 744121 - Direito Internacional, Tratado Internacional, Banca não informada, 0000, ,

Com relação à chamada “norma imperativa de Direito Internacional geral”, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma

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