Questões sobre Normas internacionais

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Listagem de Questões sobre Normas internacionais

#Questão 288987 - Direito Internacional, Normas internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2010, IRBr, Diplomata

Com relação às fontes do direito internacional público, julgue C ou E.

As decisões das organizações internacionais contemporâneas, proferidas na forma de resoluções, recomendações, declarações e diretrizes, apenas obrigam os seus membros quando adotadas por votação unânime em plenário, em qualquer hipótese.

#Questão 288989 - Direito Internacional, Normas internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens seguintes.

Em 2008, a Comissão de Direito Internacional da ONU finalizou seu projeto de artigos sobre reservas a tratados.

#Questão 288988 - Direito Internacional, Normas internacionais, FCC, 2009, DPE/PA, Defensor Público

O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos estabelece a aplicação

#Questão 288991 - Direito Internacional, Normas internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2008, MCT, Analista em Ciência Pleno 1

Acerca do direito internacional público, julgue os itens seguintes.

As normas costumeiras de direito internacional são consideradas normas jus cogens.

#Questão 288990 - Direito Internacional, Normas internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2008, MCT, Analista em Ciência Pleno 1

Considerando a legislação vigente, além dos tratados, convenções e regimes internacionais dos quais o Brasil é signatário, julgue os itens a seguir.

Os testes nucleares na atmosfera, no subsolo, no espaço sideral e subaquáticos foram banidos por tratado específico em 1963.

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