1461 Q261350
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
NÃO constitui motivo para expiração da patente:
1462 Q261348
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Constitui direito conferido ao titular da patente obtida no Brasil impedir:
1463 Q261347
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
O prazo de vigência da patente de invenção é de:
1464 Q261345
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
NÃO pode ser objeto de patente por motivos de natureza política, filosófica ou de segurança nacional, ainda que atenda aos requisitos de patenteabilidade e que não seja mera descoberta:
1465 Q261343
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Cientista canadense, domiciliado no Canadá, apresenta, em 12 de dezembro de 2001, pedido de patente de invenção perante o órgão competente no Canadá. Em abril de 2002, o cientista canadense faz o mesmo pedido ao INPI. Verifica-se, contudo, que em data de 15 de janeiro de 2002, um cientista brasileiro, domiciliado no Brasil, havia feito igual pedido ao INPI, relativo à mesma invenção. Sabendo-se que o Canadá e o Brasil são partes da Convenção da União de Paris, terá assegurada a patente para invenção:
1466 Q261342
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
São patenteáveis:
1467 Q261340
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: FJG

Dentre as afirmativas abaixo, a que melhor define empresa é:

1468 Q261338
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: FJG

As sociedades anônimas podem ter qualquer objeto, desde que:

1469 Q261321
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das bases institucionais que regem o mercado de trabalho no Brasil, julgue os itens abaixo.

A Constituição da República de 1988 impôs, em caso de demissão, uma elevação considerável no valor da compensação a ser paga ao empregado pelo empregador.

1470 Q261319
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das bases institucionais que regem o mercado de trabalho no Brasil, julgue os itens abaixo.

No que tange à organização sindical, o texto Constitucional vigente gerou modificações importantes, tais como a proibição de intervenção federal nos sindicatos, a uniformização das regras para a eleição dos dirigentes sindicais e a proibição de greves nos setores considerados essenciais.