NÃO constitui motivo para expiração da patente:...

A fim do prazo de vigência; B ausência de procurador qualificado e domiciliado no Brasil para representar proprietário de patente domiciliado no exterior; C falta de exploração do objeto da patente no território brasileiro dentro do prazo de 3 anos, a contar da concessão da patente; D falta de pagamento da contribuição anual, nos prazos determinados; E renúncia de seu titular.