Cientista canadense, domiciliado no Canadá, apresenta, em...

Questão Q261343

2002 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Prova: Concurso Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Engenheiro Área Civil - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2002 • Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Cientista canadense, domiciliado no Canadá, apresenta, em 12 de dezembro de 2001, pedido de patente de invenção perante o órgão competente no Canadá. Em abril de 2002, o cientista canadense faz o mesmo pedido ao INPI. Verifica-se, contudo, que em data de 15 de janeiro de 2002, um cientista brasileiro, domiciliado no Brasil, havia feito igual pedido ao INPI, relativo à mesma invenção. Sabendo-se que o Canadá e o Brasil são partes da Convenção da União de Paris, terá assegurada a patente para invenção:

A cientista brasileiro, vez que tem prioridade por estar domiciliado no Brasil; B cientista canadense, que deverá, contudo, pagar ao cientista brasileiro royalties pelas transações econômicas relativas à patente que realizar em território brasileiro; C cientista brasileiro, uma vez que foi o primeiro a depositar o pedido no INPI; D ambos os cientistas, que serão considerados co-autores; E cientista canadense, uma vez que tem direito de prioridade durante o prazo de 1 ano.

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