121 Q262453
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Para garantia de credores na formação do ativo falimentar são previstas duas ações judiciais, que se extremam porque

122 Q262446
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2004
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Sobre os efeitos produzidos pela sentença declaratória da falência da Artefatos Mecânicos S.A., é INCORRETO afirmar-se que:

123 Q747761
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto ao instituto da falência e da concordata, julgue os itens que seguem, tendo por referência o texto acima.

Falecido um comerciante devedor, não cabe pedido de falência do seu espólio, mas sim de insolvência civil.
124 Q747779
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nas liquidações extrajudiciais compete ao liquidante nomeado pelo Banco Central do Brasil:

125 Q747775
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A concordata é, no direito brasileiro:

126 Q747774
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Decretada a liquidação extrajudicial de uma instituição financeira pelo Banco Central do Brasil,

127 Q262516
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A falência, procedimento de liquidação e solução de atividades mercantis visa a:

128 Q262465
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere às regras disciplinadoras do processo falimentar, julgue os itens em seguida.

A multa tributária moratória tem caráter de pena administrativa e não deverá ser paga pela massa falida.

129 Q262463
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito falimentar, julgue os itens que se seguem.

Instituições financeiras não podem falir, sendo-lhes aplicáveis exclusivamente os institutos da liquidação e da intervenção extrajudicial.

130 Q748247
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Laranja da Terra Comércio de Frutas Ltda. requereu sua recuperação judicial e o pedido foi distribuído para a 2ª Vara Cível.

A distribuição do pedido de recuperação produziu como efeito