Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Qualquer pessoa que exerça atividade lícita pode requerer registro de marca.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
O titular do registro de marca não tem a obrigação de utilizá-la para mantê-la em vigor.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
O prazo de validade do registro de marca é cinco anos, contados a partir da data de concessão, prorrogável, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Marca nominativa pode ser constituída por desenho, imagem ou outros símbolos.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Marca de certificação destina-se a atestar a conformidade de produtos e serviços em relação a determinadas normas e especificações técnicas.
Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.
Marca é todo sinal que identifica produtos e serviços de procedências diversas.
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
As sanções comerciais que os EUA estavam impondo unilateralmente ao Brasil, cobrando taxas adicionais à importação de produtos nacionais, provocaram a discussão sobre a necessidade de nova lei de patentes no Brasil,
Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.
Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em substituição ao próprio GATT.
Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
Os países desenvolvidos foram os principais responsáveis pela introdução de vários produtos de domínio público no Brasil.
Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
Os países desenvolvidos, por muito tempo, negligenciaram os acordos internacionais de patentes.
Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.
Com relação às patentes de medicamentos, nos últimos 10 anos o Brasil tem agido estritamente dentro da lei e de acordo com as convenções internacionais.
Considere a seguinte situação hipotética.
Antônio José, domiciliado no exterior e detentor de patente no Brasil, deixou de constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no país, com poderes especiais para tratar de seus interesses perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Nessa situação, a patente de Antônio José será extinta.
Os negócios eletrônicos geram direitos e obrigações, não só para as partes contratantes, mas também para terceiros que de alguma forma a eles se vinculem. Os empresários devem obter garantias de que os direitos disponibilizados lhes pertencem do ponto de vista patrimonial e serão utilizados dentro dos limites ajustados. A identificação das obras, a determinação dos direitos e a supervisão da utilização de obras protegidas por direitos de propriedade constitui tarefa complexa e custosa, particularmente no âmbito internacional. A Lei n.º 9.610, de 1998, ao tratar da proteção dos direitos autorais, especifica também o que não constitui ofensa a tais direitos. Desde 1994, a OMPI vem explorando a possibilidade de estabelecer sistemas de gestão de dir...
Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Considerando a proteção especial a elas conferida, as marcas de alto renome conferem a seus titulares o direito de impedir sua utilização em qualquer segmento do mercado.
A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias de patentes, julgue os itens que se seguem.
Caso a empresa X não proceda à fabricação local, devido à inviabilidade econômica de sua produção, e esteja abastecendo o mercado nacional mediante importação, um terceiro poderá obter licença compulsória para produzir localmente o produto objeto da patente.
No que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os itens a seguir.
Mário depositou pedido de patente nos Estados Unidos da América, no dia 15/6/2001, e no Brasil, em 20/1/2002. Júlio havia efetuado o mesmo depósito no Brasil, no dia 22/8/2001. No Brasil, desde que demonstrada a prioridade, a patente deverá ser concedida a Mário.
Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Caso determinada marca estrangeira, internacionalmente conhecida em sua área, não estivesse registrada no Brasil, qualquer empresa nacional poderia requerer seu registro para proteger qualquer produto ou serviço.
Os negócios eletrônicos geram direitos e obrigações, não só para as partes contratantes, mas também para terceiros que de alguma forma a eles se vinculem. Os empresários devem obter garantias de que os direitos disponibilizados lhes pertencem do ponto de vista patrimonial e serão utilizados dentro dos limites ajustados. A identificação das obras, a determinação dos direitos e a supervisão da utilização de obras protegidas por direitos de propriedade constitui tarefa complexa e custosa, particularmente no âmbito internacional. A Lei n.º 9.610, de 1998, ao tratar da proteção dos direitos autorais, especifica também o que não constitui ofensa a tais direitos. Desde 1994, a OMPI vem explorando a possibilidade de estabelecer sistemas de gestão de dir...
Na sociedade de capital e indústria,
