Questão Q747853
2003 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA) - Juiz Substituto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003 Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA)

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os ...

Quanto à propriedade industrial e intelectual, julgue os seguintes itens. Para a legislação brasileira, teoria científica não é considerada invenção.

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