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A. É a h...

#Questão 748180 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, Banca não informada, 0000, ,

Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

A) É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.

B) É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.

C) Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

D) É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.

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