A. É a h...

A É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa. B É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado. C Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. D É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.