São patenteáveis...

A as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos. B os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que não sejam mera descoberta. C as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética. D as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano. E apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.