Questões sobre Direito de Propriedade Industrial

Julgue os itens seguintes, quanto ao direito empresarial brasileiro.

Considere que um comerciante tenha sido condenado por crime contra a propriedade intelectual. Nesse caso, ele não é parte legítima para impetrar eventual pedido de concordata.

Julgue os itens seguintes, quanto ao direito empresarial brasileiro.

A concessão de patente de modelo de utilidade dá ao seu titular o direito de impedir que terceiros vendam o processo patenteado, mas não o de impedir a venda, por terceiros, do produto obtido diretamente por esse processo.

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Marca é todo sinal que identifica produtos e serviços de procedências diversas.

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Marca nominativa pode ser constituída por desenho, imagem ou outros símbolos.

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

O titular do registro de marca não tem a obrigação de utilizá-la para mantê-la em vigor.