Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

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Listagem de Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O Brasil tem respeitado incondicionalmente os direitos de patentes estrangeiras de medicamentos.

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A patente de invenção vigorará pelo prazo de 10 anos.

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A ação de nulidade de patente deverá ser ajuizada no foro da justiça comum estadual.

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

O contrato de licença deverá ser averbado no INPI para que produza efeitos em relação a terceiros.

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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