Questões sobre Direito da Propriedade Industrial

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. 

Há duas modalidades de indicação geográfica: a indicação de procedência (IP) e denominação de origem (DO), devendo, no caso da DO, as qualidades ou as características do produto ser essencialmente vinculadas ao meio geográfico.  

Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.  

Configura concorrência desleal a divulgação, sem autorização, pela empresa, de dados confidenciais utilizáveis na indústria, que não sejam de conhecimento público aos quais tenha tido acesso mediante relação contratual.

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 

A patente de modelo de utilidade, quando concedida, tem validade de quinze anos, contados da data da publicação. 

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 

A patente de invenção, se concedida, tem validade de vinte anos, a partir da data de depósito do pedido. 

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 

O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, necessário para o funcionamento de máquinas automáticas.