Questões sobre Direito da Propriedade Industrial

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#Questão 990470 - Direito Empresarial (Comercial), Direito da Propriedade Industrial, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de: 

As indicações geográficas podem ser denominação

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue. 


É permitida a proteção de marca de sinais sonoros, táteis, gustativos e olfativos. 

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.


Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoas, o requerimento de patente só será conhecido se for apresentado conjuntamente.

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