Por ocasião do registro de candidaturas a cargos eletivos, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data
Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro cargo eletivo, deve
Numa determinada eleição e antes de realizado o segundo turno, ocorreu a morte do candidato a Presidente da República. Nesse caso,
João é agente polícial. José desempenha cargo de confiança do Executivo. Paulo pertence ao serviço eleitoral. Pedro é advogado militante na região. Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, APENAS
São condições de elegibilidade, na forma da lei, para os cargos de Prefeito Municipal e Vereador, dentre outras, a idade mínima de
Tício é presidente de entidade representativa de classe, com sede no município Alpha, mantida parcialmente por contribuições impostas pelo poder público e Paulus é delegado de polícia em exercício no mesmo município. O prazo de desincompatibilização para Tício e Paulus candidatarem- se a Prefeito Municipal de Alpha é de
Julgue os itens a seguir.
É requisito de elegibilidade o domicílio eleitoral no local da eleição por no mínimo dois anos.
Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condições de elegibilidade, deverá possuir, no mínimo,
A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita