61 Q743916
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Por ocasião do registro de candidaturas a cargos eletivos, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data

62 Q743915
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro cargo eletivo, deve

63 Q564058
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa determinada eleição e antes de realizado o segundo turno, ocorreu a morte do candidato a Presidente da República. Nesse caso,

64 Q564056
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João é agente polícial. José desempenha cargo de confiança do Executivo. Paulo pertence ao serviço eleitoral. Pedro é advogado militante na região. Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, APENAS

65 Q287925
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São condições de elegibilidade, na forma da lei, para os cargos de Prefeito Municipal e Vereador, dentre outras, a idade mínima de

66 Q287924
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tício é presidente de entidade representativa de classe, com sede no município Alpha, mantida parcialmente por contribuições impostas pelo poder público e Paulus é delegado de polícia em exercício no mesmo município. O prazo de desincompatibilização para Tício e Paulus candidatarem- se a Prefeito Municipal de Alpha é de

67 Q287922
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir.

É requisito de elegibilidade o domicílio eleitoral no local da eleição por no mínimo dois anos.

68 Q287910
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Manoel é funcionário público, exerce o cargo de fiscal de renda do Município de Niterói, onde reside. No último pleito eleitoral, Manoel resolve se candidatar sendo eleito Prefeito Municipal. Investido no mandato de Prefeito, Manoel
69 Q287909
Direito Eleitoral
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para concorrer em um pleito eleitoral ao cargo de Deputado Estadual o candidato, preenchidas as demais condições de elegibilidade, deverá possuir, no mínimo,

70 Q287903
Direito Eleitoral
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita