351 Q988428
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Não incide FGTS sobre os valores pagos a título de:
352 Q988414
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2022
Banca: FGV
Um grupo de amigos abriu uma empresa que desenvolveu um novo aplicativo que, integrado aos aparelhos elétricos de um domicílio, contabiliza o gasto real de cada aparelho.
Para aumentar a qualidade do projeto, decidem contratar alguns desenvolvedores graduados em ciência da computação, com os quais estabelecem um contrato de experiência de 80 dias, reconhecendo a necessidade de avaliar a habilidade de cada funcionário em função da complexidade da tarefa.
Com relação à situação apresentada e às regras previstas na CLT, assinale a afirmativa correta.
353 Q988378
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade Do trabalho em condições especiais
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Acerca do estágio, é correto afirmar que
354 Q988377
Direito do Trabalho Das relações laborais Relação de trabalho e de emprego
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Poderão se beneficiar do trabalho voluntário 
355 Q988376
Direito do Trabalho Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade Do trabalho em condições especiais Trabalho ilícito e trabalho proibido
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Determinado empregado aprendiz, com jornada das 6h00 às 12h00, celebrou acordo de prorrogação de horas com seu empregador, obrigando-se a trabalhar mais duas horas diárias por duas vezes na semana. Diante dessa situação, é correto afirmar que
356 Q988375
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Das relações laborais Negociação Coletiva + 4
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformação do repouso semanal em repouso quinzenal remunerado e a redução do período de férias para 25 (vinte e cinco) dias corridos. Considerando a situação proposta, e que nenhum engenheiro recebe menos do que R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, assinale a alternativa correta.
357 Q988374
Direito do Trabalho Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentada nas seguintes situações:
358 Q988373
Direito do Trabalho Remuneração e salário Dano Moral e Indenização
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Diante dos expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao dano material e extrapatrimonial, é correto afirmar que
359 Q988364
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: IESES
Observado o disposto na Lei 6.514/77, que alterou Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, assinale a alternativa correta.
I. Cabe às empresas, em matéria de segurança e medicina do trabalho, cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
II. Responderá por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento de obra, se, em consequência, resultarem danos a terceiros.
III. Cada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) será composta de representantes da empresa e dos empregados, sendo os dos emp...
360 Q988353
Direito do Trabalho Comissões de Conciliação Prévia Estabilidade e garantias provisórias no emprego Direito Coletivo do Trabalho + 1
Ano: 2022
Banca: IPEFAE
Carlos é cozinheiro no restaurante Boi Gordo, localizado no município B, onde labora das 8h às 14:00h. Durante a noite, no período das 19h às 22h, labora como professor de gastronomia na Faculdade Sabichão, situada no município A. Considerando que Carlos é presidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) no restaurante e membro eleito da CCP (Comissão de Conciliação Prévia) para atuar junto ao sindicato dos professores do município A, é correto afirmar, segundo expressa previsão contida na CLT que: