1371 Q565847
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço NÃO incide sobre
1372 Q565833
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São entendidos como horários mistos pela CLT, os que

1373 Q316942
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incidem sobre

1374 Q316907
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Empregado que trabalha em atividade tida como insalubre e perigosa, fazendo jus à percepção de adicional,

1375 Q316904
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas atividades insalubres, a prorrogação da jornada de trabalho somente poderá ser acordada mediante

1376 Q316857
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quando fornecido habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume, considera-se salário in natura,

1377 Q316856
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O pagamento dos salários deve ser efetuado

1378 Q316855
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É garantido àquele que trabalha em seu próprio domicílio, mas por conta de empregador que o remunera, um pagamento

1379 Q316790
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Empregadores cujos empregados recebem gorjetas dos clientes do estabelecimento

1380 Q316779
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O empregado estável que é despedido imotivadamente tem direito