1371
Q565847
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço NÃO incide sobre
1372
Q565833
São entendidos como horários mistos pela CLT, os que
1373
Q316942
O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incidem sobre
1374
Q316907
Empregado que trabalha em atividade tida como insalubre e perigosa, fazendo jus à percepção de adicional,
1375
Q316904
Nas atividades insalubres, a prorrogação da jornada de trabalho somente poderá ser acordada mediante
1376
Q316857
Quando fornecido habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume, considera-se salário in natura,
1377
Q316856
O pagamento dos salários deve ser efetuado
1378
Q316855
É garantido àquele que trabalha em seu próprio domicílio, mas por conta de empregador que o remunera, um pagamento
1379
Q316790
Empregadores cujos empregados recebem gorjetas dos clientes do estabelecimento
1380
Q316779
O empregado estável que é despedido imotivadamente tem direito