Fundo de Garantia do Tempo de Serviço:
Celebrado contrato de trabalho, por escrito, e devidamente anotado na Carteira de Trabalho do empregado, verificouse omissão quanto ao valor do salário devido ao empregado. Sabendo-se que desenvolve serviço equivalente ao de colega de trabalho com mais de dois anos de casa, o salário será fixado por
A remuneração do descanso semanal do empregado mensalista, que habitualmente faz duas horas extras, corresponde
Um empregado admitido em 10 de janeiro de 2002 usufruiu de seu primeiro período de férias de 21.12.2003 a 19.01.2004. Na ocasião, seu salário era R$ 2 160,00. A remuneração que lhe será devida pela empresa corresponde a
Uma empresa, reiteradamente, paga os salários de empregados com atraso. Essa conduta caracteriza
Estão excluídos do regime do FGTS
Um empregado admitido em 16 de janeiro de 2003, foi dispensado imotivadamente em 12 de setembro do mesmo ano. Durante todo o contrato de trabalho recebeu pagamento semanal. Nessa hipótese, o aviso prévio
Na justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, por culpa do empregador, o empregado
A habitação, a alimentação, o transporte e o vestuário que o empregador fornece ao empregado em virtude do contrato de trabalho ou do costume constituem
Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apresentar em diversas localidades: Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Cáceres, onde é despedido. Pretendendo propor reclamação trabalhista, o foro competente será