1361 Q751700
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Empresa cuja matriz está localizada na cidade de Cuiabá e que possui filial em Rondonópolis extingue o estabelecimento matriz, concentrando as atividades na filial. Os empregados não estáveis da matriz

1362 Q751683
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Trabalhador admitido no serviço público sem concurso e que teve seu contrato de trabalho declarado nulo faz jus a

1363 Q751682
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No curso do aviso prévio, o empregador reconsiderou o ato, tornando-o sem efeito. A reconsideração do aviso prévio será eficaz

1364 Q751672
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre outras possibilidades, a conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada pelo trabalhador

1365 Q751671
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O empregador que determina ao empregado em domicílio que passe a trabalhar na sede da empresa pratica ato

1366 Q751670
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É causa de extinção do contrato de trabalho, que exclui o pagamento do aviso prévio

1367 Q751669
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É causa de suspensão do contrato de trabalho

1368 Q751665
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O décimo terceiro salário

1369 Q751664
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Há incompatibilidade entre o contrato de trabalho por prazo determinado e

1370 Q565874
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na relação de emprego, há dependência