não pode ser inferior a sessenta dias.

deverá ser, segundo as regras hoje vigentes, proporcional ao tempo de serviço.

não pode ser trabalhado, nas hipóteses de justa causa.

pode ser trabalhado integralmente, desde que o empregado tenha reduzidas duas horas diárias de seu expediente normal.

terá trinta dias de duração, se o contrato de trabalho for igual ou superior a doze meses.

profissional liberal autônomo.

empresário.

empreiteiro.

empregador.

empresa constituída em firma individual.

na despedida por justa causa.

nas férias do empregado.

por motivo de casamento.

se ocorrer a extinção da empresa.

que presta serviços gratuitos, de natureza não eventual e sem subordinação.

que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.

que presta serviços de natureza eventual, sem subordinação e mediante remuneração.

ou jurídica que presta serviços mediante remuneração.

ou jurídica que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.

pessoalidade na prestação de serviços.

solenidade prevista em lei para admissão do empregado.

prazo determinado para duração do contrato.

prestação de serviços com exclusividade.

eventualidade na prestação de serviços.

sobre-salários.

salário complessivo.

salário utilidade.

gratificação ajustada.

participação nos lucros.

à soma das duas parcelas.

à média das duas parcelas.

à parcela recebida a título de salário.

à parcela recebida a título de diária.

ao que tiver sido previamente ajustado no instrumento de contrato individual.

integra a remuneração do empregado para todos os efeitos.

é desprovido de natureza salarial e é devido na proporção de número de dependentes.

não tem natureza salarial porque é pago pela Previdência Social ao empregado.

visa a complementar o salário mínimo.

é pago na proporção do número de dependentes do empregado, em cotas correspondentes a 10% do salário mínimo.

não afeta os pactos laborais dos empregados.

faz surgir um novo vínculo de emprego.

enseja, automaticamente, a rescisão do contrato de trabalho.

enseja, automaticamente, pedido de demissão do empregado.

conduz à cessação do pacto individual de trabalho.

metade do salário mínimo.

2/3 do salário mínimo.

80% do salário mínimo.

salário mínimo hora.

salário mínimo diário.