1321 Q565786
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação e, em conseqüência, ficando rescindidos os contratos dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de

1322 Q565785
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtora celebra contrato de
1323 Q565784
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui uma

1324 Q565782
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O trabalho desenvolvido por pessoa natural, na arrumação da casa, em proveito de unidade familiar que tenha residência fixa em área rural, caracteriza contrato

1325 Q565781
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Estão expressamente excluídos do regime do FGTS os

1326 Q565780
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo o auditor fiscal do trabalho procedido à primeira inspeção de empresa recentemente inaugurada e concluído pela existência de violação de preceito legal, deverá

1327 Q314877
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Documento obrigatório para o exercício da relação de emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário:

1328 Q314873
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ao celebrar contrato de experiência escrito com um empregado, a empresa

1329 Q314654
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O período de férias pode ser fracionado, exceto para os empregados

1330 Q314138
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Empregado que cumpre o horário das 8h 30 min às 17 horas com uma hora de intervalo para refeição e descanso, de segunda a sábado, trabalha