Questões de Direito do Trabalho da CONATEC

#Questão 314589 - Direito do Trabalho, Férias, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Marque a alternativa correta:

A)

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

B)

O empregado não perderá o direito a férias se, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.

C)

O empregado perderá o direito de gozar férias se, no curso do período aquisitivo, houver faltado ao serviço, injustificadamente, por mais de 29 (vinte e nove) dias.

D)

Pela CLT, o empregado que pedir demissão, ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado, independentemente de seu tempo de serviço, não fará jus às férias proporcionais.

#Questão 314626 - Direito do Trabalho, Férias, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

#Questão 314834 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Analista Judiciário

Assinale a alternativa incorreta:

A)

Segundo a legislação brasileira, sempre que uma ou mais empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, serão solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

B)

Segundo a CLT, os profissionais liberais, as instituições de beneficência e outras instituições sem fins lucrativos equiparam-se ao empregador, exclusivamente para os efeitos da relação de emprego.

C)

Segundo a legislação brasileira, o trabalhador empregado distingue-se do trabalhador eventual, autônomo, temporário e avulso porque estes quatro últimos não são subordinados.

D)

Segundo a CLT, não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.

#Questão 314860 - Direito do Trabalho, Identificação Profissional, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

#Questão 314624 - Direito do Trabalho, Férias, CONATEC, 2003, TRT 18ª, Técnico Judiciário

Em relação às assertivas abaixo:

I _ É vedado ao empregador descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço;

II _ O empregado terá direito a 12 (doze) dias corridos de férias quando houver tido, no período aquisitivo, de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas injustificadas;

III _ As férias serão sempre concedidas de uma só vez aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade;

IV _ A concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 2 (dois) dias.

Assinale:

A)

Se apenas as assertivas I e III estiverem corretas.

B)

Se apenas as assertivas II, III e IV estiverem corretas.

C)

Se apenas as assertivas I, II e III estiverem corretas.

D)

Se apenas as assertivas II e III estiverem corretas.

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