Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

#Questão 565776 - Direito do Trabalho, Trabalho noturno, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 565817 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2013, BACEN, Procurador do Banco Central do Brasil

À luz da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a opção correta acerca de grupo econômico.

A)

A prestação de serviços a duas empresas do mesmo grupo econômico impede a existência de dois contratos distintos.

B)

A configuração do grupo econômico condiciona-se à existência de sócios em comum.

C)

A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

D)

Uma vez configurada a existência de grupo econômico, serão, para os efeitos da relação de emprego, subsidiariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

E)

Somente se configura grupo econômico se houver identidade de atividades entre as empresas.

#Questão 314677 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2013, MTE, Auditor Fiscal do Trabalho

#Questão 314746 - Direito do Trabalho, Férias, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPU, Analista do MPU

O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, referente às férias do trabalhador.

Uma empregada que completou 50 anos de idade no dia 5/3/2013 programou o gozo de suas férias em dois períodos, a seu pedido, da seguinte forma: os primeiros 15 dias, de 1.º a 15/5/2013, e o segundo período, de 1.º a 15/9/2013. Nessa situação, de acordo com a CLT, é lícito o fracionamento das férias como solicitado pela empregada.

C) Certo

E) Errado

#Questão 641404 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCDF/DF, Procurador do Ministério Público

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