Questões de Direito do Trabalho da CESPE / CEBRASPE

#Questão 313424 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2010, Prefeitura de Boa Vista - RR, Procurador

#Questão 314969 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2010, CEF, Advogado

Para ser configurada a relação de emprego, faz-se necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos: pessoa física, subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

A)

O trabalhador em domicílio equipara-se ao autônomo, uma vez que deixa de preencher o requisito subordinação, pertencente à configuração do vínculo empregatício.

B)

O autônomo e o eventual não são considerados empregados para o direito do trabalho, uma vez que, apesar de prestarem serviços de natureza contínua, não possuem a pessoalidade como caracterizadora do vínculo de emprego.

C)

O trabalhador avulso, aquele contratado com intervenção obrigatória do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra, equipara-se ao trabalhador com vínculo empregatício, configurando exceção, pois possui todos os direitos trabalhistas inerentes à relação de emprego.

D)

O terceirizado é o trabalhador que presta serviço a uma empresa denominada cliente, possuindo subordinação direta na prestação do serviço, estando ausente, no entanto, a pessoalidade.

E)

O trabalhador voluntário presta serviço de natureza contínua, mas deixa de preencher o requisito pessoalidade, pois poderá ser substituído a qualquer momento por outra pessoa, sem rescisão.

#Questão 314989 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRT 21ª, Analista Judiciário

#Questão 313457 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2010, AGU, Procurador Federal de 2ª Categoria

#Questão 313481 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, CESPE / CEBRASPE, 2010, IFB, Professor do Ensino Básico

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