91 Q316378
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A relação de trabalho é diversa da relação de emprego, visto que essa última deve conter requisitos previstos na legislação trabalhista para sua configuração. Segundo esses requisitos, haverá relação de emprego, na situação de
92 Q316376
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da relação de emprego e dos seus sujeitos, é INCORRETO afirmar:

93 Q316374
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:

94 Q316373
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

São requisitos que caracterizam vínculo de emprego

95 Q316369
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

A relação de trabalho estabelecida entre a administração pública e um servidor público não é caracterizada como contrato de emprego.

96 Q316368
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

Para configurar contrato de emprego, o trabalho deve, necessariamente, ser realizado por pessoa física, não podendo ser prestado por pessoa jurídica.

97 Q316366
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado
98 Q316365
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto aos sujeitos da relação de emprego, ou seja, empregado e empregador, conforme normas contidas na CLT,

99 Q316363
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos da doutrina e da legislação brasileira,

100 Q316361
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui a