81
Q311816
Assinale a alternativa correta.
82
Q832868
Julgue os itens que se seguem, à luz das legislações que regulam as relações de trabalho e emprego. A relação contratual estabelecida entre uma instituição sem fins lucrativos e uma pessoa física prestadora de serviços, que cumpre diretamente as ordens da instituição durante cinco dias na semana, não poderá ser considerada empregatícia, ainda que essa pessoa física receba contraprestação pelos serviços prestados.
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Q752357
João da Silva foi legalmente nomeado para ingressar no serviço público por meio de um vínculo contratual regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Isso significa que João da Silva
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Q641566
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisitos que ensejam a relação de emprego.
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Q641565
Julgue os itens a seguir, relativos a prescrição e grupo econômico. O integrante do grupo econômico que não tiver participado da relação processual não poderá ser sujeito passivo na execução.
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Q316413
Com base no entendimento sumulado do TST, assinale a opção correta.
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Q316391
A doutrina que orienta a disciplina do Direito do trabalho prevê distinções entre os institutos da relação de trabalho e relação de emprego. Configura relação de emprego
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Q316388
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
O fato de um indivíduo celebrar acordo para prestar serviço não eventual, subordinado e não remunerado em proveito de outra pessoa configura uma verdadeira relação empregatícia.
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Q316381
Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de
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Q316379
O poder de direção do empregador pode se manifestar de algumas formas: (1) criação de um quadro de carreira; (2) a exigência de marcação de ponto pelos empregados; (3) aplicação de advertência e suspensão ao empregado desidioso. Estes exemplos aplicam-se, respectivamente, nas seguintes modalidades: