Questão Q316355
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia Energética de Roraima - RR (CER/RR)
Prova: Concurso Companhia Energética de Roraima - RR (CER/RR) - Analista Administrativo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 Companhia Energética de Roraima - RR (CER/RR)

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situaçã...

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do contrato de trabalho e dos conceitos de empregado e empregador.

Sem qualquer autorização de seus pais, José passou a prestar serviços ao proprietário de uma padaria situada em local próximo à sua residência. Embora contasse com 15 anos de idade, José comparecia todos os dias à padaria, com exceção dos domingos, entre 15 h e 18 h, para executar suas funções. Nessa situação, o contrato de trabalho será nulo de pleno direito, não gerando qualquer direito trabalhista.

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