91 Q316206
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Quando se encontrava no terceiro mês de gravidez, Paula recusou-se a cumprir ordem de seu empregador, a qual envolvia o deslocamento de algumas caixas de frutas. Argumentou que não poderia, por recomendação médica, exercer qualquer atividade que demandasse esforço físico. Indignado com a conduta de Paula, o empregador optou por dispensá-la por justa causa. Nessa situação, se a justiça do trabalho for chamada a solucionar o impasse, dará ganho de causa a Paula.

92 Q316202
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Se, durante o contrato de trabalho, a empregada engravidar, ela:

93 Q711216
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Em relação ao adicional de insalubridade, aponte a opção correta

94 Q316229
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Considerando as regras especiais de proteção ao trabalho da mulher, aponte a opção incorreta.

95 Q316213
Direito do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmativas abaixo:

I. No caso de adoção ou guarda judicial de crianças de um a quatro anos de idade, a empregada adotante fará jus à licença maternidade pelo período de sessenta dias.

II. Cada um dos dois intervalos especiais de descanso, concedidos à mulher para amamentação do filho de até seis meses de idade, é de quinze minutos.

III. Os períodos de repouso, antes e depois do parto poderão ser aumentados de até duas semanas cada um, mediante atestado médico.

IV. No caso de aborto não criminoso a mulher terá direito a um repouso não remunerado de 4 semanas.

Está correto APENAS o que se afirma em

96 Q565895
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma empregada foi dispensada sem justa causa, com aviso prévio indenizado. A rescisão contratual foi homologada pelo sindicato da categoria, mas a empregada ajuizou reclamação trabalhista por alegar que se encontrava grávida, tendo comunicado à empresa o seu estado gravídico. Nesse caso, a empregada

97 Q316237
Direito do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.

Em face da proteção ao trabalho da mulher, na ausência de acordo trabalhista em contrário, o empregador não poderá ordenar a revista íntima de suas empregadas ao final da jornada, salvo se destinadas à prevenção do cometimento de furtos.

98 Q752300
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Relativamente à garantia de emprego do dirigente sindical e da empregada gestante, na hipótese de dispensa injusta, é correto afirmar que

99 Q752293
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

É garantia da empregada gestante, durante a gravidez,

100 Q751583
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca da proteção à maternidade, é correto afirmar que: