Determinada trabalhadora ficou grávida no decorrer da relação de emprego. Seu contrato era por prazo determinado, sem direito recíproco de rescisão. Na convenção coletiva de sua categoria, era prevista estabilidade de um mês a mais que a previsão constitucional para as trabalhadoras gestantes.
Na situação acima descrita, a empregada
Com base na regulamentação trabalhista brasileira, julgue os itens subseqüentes.
Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo a ser carregado deve ser, no máximo, a metade daquele admitido para os homens, com o intuito de não comprometer a saúde ou a segurança das mulheres e jovens.
Considere as seguintes assertivas sobre o Trabalho da Mulher e a Proteção à Maternidade:
I. O trabalho noturno da mulher é permitido, sendo devido o adicional noturno de 25% (vinte e cinco por cento) no mínimo.
II. Ao empregador é vedado utilizar a empregada em atividades que impliquem o emprego de força muscular igual ou superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho contínuo.
III. Para amamentar o próprio filho até que complete 6 (seis) meses, a mãe terá direito a três intervalos especiais, de meia hora cada um.
VI. A mãe adotiva tem direito à licença-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias e ao saláriomaternidade.
V. Em consonância com a Con...
Analise:
I. Manter como beneficiário nas mesmas condições anteriores de que gozava quando da vigência do contrato trabalhista.
II. À esposa do Sr "Y" também é assegurada a manutenção como beneficiária.
III. O Sr. "Y" e sua esposa, obrigatoriamente, terão de arcar, cada um deles, com 40% do valor correspondente ao plano.
É correto o que consta e
Com relação aos dependentes, é correto afirmar:
Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.
As mulheres não podem prestar serviços em contato com agentes insalubres ou perigosos, em decorrência de sua situação especial entre as categorias de empregados, conforme prevê tratamento diferenciado na Consolidação das Leis do Trabalho.
Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.
Caso uma empregada dê à luz uma criança no dia 20/6/2005, sua estabilidade prevalecerá até o dia 20/11/2005. Após tal data, o empregador poderá dispensá-la, sem pagar qualquer indenização decorrente de estabilidade.
Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.
Se uma empregada de uma instituição bancária engravidar-se e for dispensada, tomando ciência do aviso prévio após 20 dias da concepção, ainda que o empregador desconheça o seu estado gravídico, está obrigado a respeitar a estabilidade prevista em relação à gestante, pagando a indenização inerente ao período.
Se a empregada urbana descobrir-se grávida nos últimos dias do contrato de experiência, o empregador
Comparando-se os contratos de trabalho urbano e doméstico, para a mulher é correto afirmar que
Considere as proposições abaixo:
I. O desconhecimento do estado gravídico da empregada pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.
III. A empregada gestante possui direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, desde que não tenha iniciado seu contrato de trabalho já em estado gravídico.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.
A mulher tem direito à licença gestante, com duração de 120 dias, sendo 28 dias antes e 92 dias após o parto.
Julgue os itens seguintes acerca dos direitos trabalhistas.
A empregada gestante dispensada por justa causa, sem a regular propositura de inquérito judicial pelo empregador, tem direito a reintegração liminar no emprego.
Paula, que é solteira e trabalha há 5 anos em uma fábrica de calçados, certo dia, contou para seu chefe que estava grávida e que iria se casar.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Paula poderá trabalhar na fábrica até 4 semanas antes do parto e retornar ao trabalho 8 semanas após o nascimento do seu filho.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Após várias tentativas frustradas de engravidar, Paula optou pela adoção de uma criança. Dirigiu-se ao órgão judiciário competente e cumpriu todas as formalidades legais. Depois de uma semana, Paula e seu marido formalizaram a adoção de uma criança com onze meses de idade. Nessa situação, Paula terá direito ao gozo de licença-maternidade, com duração de sessenta dias.
Empregada contratada por prazo determinado, que fica grávida no curso desse contrato,
Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, avisou o empregador de que não poderia ser dispensada porque estava grávida. Nessa hipótese, a empregada
Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá direito a um repouso
Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Após adotar um bebê com cinco meses de vida, uma empregada pretendeu junto a seu empregador a concessão de licença-maternidade, que lhe restou indeferida, sob a alegação patronal de que não sofrera a trabalhadora qualquer procedimento médico, podendo valer-se da creche mantida pela empresa. Nessa situação, caso a polêmica seja submetida à justiça do trabalho, será reconhecido o direito à licença-maternidade, com duração de 120 dias.
Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Quando se encontrava no terceiro mês de gravidez, Paula recusou-se a cumprir ordem de seu empregador, a qual envolvia o deslocamento de algumas caixas de frutas. Argumentou que não poderia, por recomendação médica, exercer qualquer atividade que demandasse esforço físico. Indignado com a conduta de Paula, o empregador optou por dispensá-la por justa causa. Nessa situação, se a justiça do trabalho for chamada a solucionar o impasse, dará ganho de causa a Paula.
Se, durante o contrato de trabalho, a empregada engravidar, ela:
Em relação ao adicional de insalubridade, aponte a opção correta
Considerando as regras especiais de proteção ao trabalho da mulher, aponte a opção incorreta.
Considere as afirmativas abaixo:
I. No caso de adoção ou guarda judicial de crianças de um a quatro anos de idade, a empregada adotante fará jus à licença maternidade pelo período de sessenta dias.
II. Cada um dos dois intervalos especiais de descanso, concedidos à mulher para amamentação do filho de até seis meses de idade, é de quinze minutos.
III. Os períodos de repouso, antes e depois do parto poderão ser aumentados de até duas semanas cada um, mediante atestado médico.
IV. No caso de aborto não criminoso a mulher terá direito a um repouso não remunerado de 4 semanas.
Está correto APENAS o que se afirma em
Uma empregada foi dispensada sem justa causa, com aviso prévio indenizado. A rescisão contratual foi homologada pelo sindicato da categoria, mas a empregada ajuizou reclamação trabalhista por alegar que se encontrava grávida, tendo comunicado à empresa o seu estado gravídico. Nesse caso, a empregada
Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.
Em face da proteção ao trabalho da mulher, na ausência de acordo trabalhista em contrário, o empregador não poderá ordenar a revista íntima de suas empregadas ao final da jornada, salvo se destinadas à prevenção do cometimento de furtos.
Relativamente à garantia de emprego do dirigente sindical e da empregada gestante, na hipótese de dispensa injusta, é correto afirmar que
É garantia da empregada gestante, durante a gravidez,
Qual é o período de afastamento do trabalho da empregada gestante?
São garantias decorrentes da proteção à maternidade, além da licença-maternidade de 120 dias,
As normas de proteção ao trabalho
Na hipótese de adoção, o período de licença maternidade concedido à empregada será de
