81 Q565897
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Comparando-se os contratos de trabalho urbano e doméstico, para a mulher é correto afirmar que

82 Q565894
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as proposições abaixo:

I. O desconhecimento do estado gravídico da empregada pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

III. A empregada gestante possui direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, desde que não tenha iniciado seu contrato de trabalho já em estado gravídico.

Está correto o que se afirma APENAS em

83 Q316256
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.

A mulher tem direito à licença gestante, com duração de 120 dias, sendo 28 dias antes e 92 dias após o parto.

84 Q316287
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes acerca dos direitos trabalhistas.

A empregada gestante dispensada por justa causa, sem a regular propositura de inquérito judicial pelo empregador, tem direito a reintegração liminar no emprego.

85 Q316285
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Paula, que é solteira e trabalha há 5 anos em uma fábrica de calçados, certo dia, contou para seu chefe que estava grávida e que iria se casar.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Paula poderá trabalhar na fábrica até 4 semanas antes do parto e retornar ao trabalho 8 semanas após o nascimento do seu filho.

86 Q316283
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após várias tentativas frustradas de engravidar, Paula optou pela adoção de uma criança. Dirigiu-se ao órgão judiciário competente e cumpriu todas as formalidades legais. Depois de uma semana, Paula e seu marido formalizaram a adoção de uma criança com onze meses de idade. Nessa situação, Paula terá direito ao gozo de licença-maternidade, com duração de sessenta dias.

87 Q316248
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Empregada contratada por prazo determinado, que fica grávida no curso desse contrato,

88 Q316243
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, avisou o empregador de que não poderia ser dispensada porque estava grávida. Nessa hipótese, a empregada

89 Q316211
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá direito a um repouso

90 Q316207
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após adotar um bebê com cinco meses de vida, uma empregada pretendeu junto a seu empregador a concessão de licença-maternidade, que lhe restou indeferida, sob a alegação patronal de que não sofrera a trabalhadora qualquer procedimento médico, podendo valer-se da creche mantida pela empresa. Nessa situação, caso a polêmica seja submetida à justiça do trabalho, será reconhecido o direito à licença-maternidade, com duração de 120 dias.