61 Q316141
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Viviane, empregada da empresa “Decore Ltda.”, trabalha diariamente quatro horas contínuas, não realizando horas extras. Sua empregadora não fornece intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Considerando que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Viviane não possui disposições a respeito de intervalo intrajornada, a empresa

62 Q316138
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atena é empregada da empresa “AFA”, possuindo jornada diária de trabalho de 6 horas. Ela cumpre regularmente a sua jornada, não ultrapassando estas 6 horas diárias. Neste caso, prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que Atena terá intervalo para repouso e alimentação de

63 Q316112
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST, em relação aos períodos de repousos e suas consequências, é INCORRETO afirmar que

64 Q316102
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

Entre 02 (duas) jornadas de trabalho, considera-se um período mínimo de horas consecutivas para descanso do trabalhador. Assinale a alternativa CORRETA.

65 Q312126
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Observe as assertivas abaixo.

I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.

II. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.

III. Não excedendo de seis horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas.

Está correto o que se afirma em:

66 Q565891
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação aos períodos de descanso, considere as assertivas abaixo.

I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecutivas para descanso.

II. Para o trabalho contínuo que não exceda seis horas, mas cuja duração seja superior a quatro horas, será obrigatório um intervalo de, no mínimo, dez minutos.

III. Nos serviços permanentes de mecanografia, a cada período de noventa minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de dez minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.

IV. Não sendo concedido o intervalo para repouso e alimentação, o empregador ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 50% sob...

67 Q316154
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

O tempo para descanso e alimentação não usufruído pelo empregado deve ser pago com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

68 Q316142
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: MULT-SAI

No que diz respeito aos descansos semanais remunerados e feriados, os trabalhos prestados em domingos e feriados, deverá ser pago, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal, em:

69 Q316140
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Hércules trabalha na empresa H com jornada de trabalho de cinco horas diárias; César trabalha na empresa C com jornada de trabalho de oito horas diárias. Nestes casos, em regra, para Hércules será obrigatório a concessão de intervalo intrajornada de

70 Q316108
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação ao repouso semanal remunerado é correto afirmar: