41 Q312451
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Um empregado que tem duas jornadas de trabalho na mesma empresa deve observar, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para descanso de um período mínimo de:
42 Q312360
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o Artigo 384 da CLT, em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso mínimo antes do início do período extraordinário do trabalho. Esse descanso deverá, obrigatoriamente, ter duração mínima de quantos minutos?
43 Q312337
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A empresa “M” Ltda. tem seu maior volume de serviços entre 11h e 15h. Assim, contratou três empregadas, Ana, Júlia e Luiza, para auxiliar durante este período. Ana possui jornada de trabalho exatamente das 11h às 15h. Júlia possui jornada de trabalho das 11h às 16h e Luiza possui jornada de trabalho das 12h às 16h. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao intervalo intrajornada, a empresa “M” Ltda.
44 Q312140
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ariadne, contratada pela empresa Gráfica Luz Ltda., para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Com relação ao intervalo para repouso e alimentação, de acordo com as regras da CLT, Ariadne
45 Q311916
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é correto afirmar:
46 Q316163
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No tocante a férias, repouso semanal remunerado, trabalho extraordinário e verbas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

Se o dia de repouso semanal remunerado não usufruído for compensado até o décimo quarto dia de trabalho posterior, havendo previsão em norma coletiva, não será necessário o acréscimo de 100% da remuneração por ele devida.

47 Q316162
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à segurança e higiene no trabalho e ao trabalho da mulher, julgue os itens a seguir.

A cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que suprime ou reduz o intervalo intrajornada é inválida.

48 Q316150
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que se refere aos períodos de repouso assegurados ao empregado por lei, é INCORRETO afirmar:

49 Q316133
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A duração do intervalo para repouso e alimentação é de, no mínimo,

50 Q316130
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analisando as normas da legislação trabalhista quanto à duração do trabalho, jornadas de trabalho e períodos de descanso,

51 Q316129
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A propósito de intervalo intrajornada, assinale a opção correta.

52 Q316125
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 horas é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação.

Segundo o TST, esse intervalo intrajornada

53 Q316124
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar:

54 Q316122
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação é INCORRETO afirmar:

55 Q312110
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Emílio é empregado da empresa “BFG Ltda”, atuante no ramo de logística, reconhecida no mercado pela eficiência de seu trabalho por 24 horas ininterruptas. Emílio exerce a função de estoquista e trabalha 4 horas diárias. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Emílio
56 Q311987
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Leonardo é empregado rural da fazenda “Aves raras Ltda.”, tendo sido contratado em abril de 2008. No ano de 2009, Leonardo começou a usufruir de apenas trinta minutos de intervalo intrajornada. Neste caso, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o intervalo intrajornada
57 Q565800
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da CLT e da jurisprudência sumulada do TST, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de
58 Q316158
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Sobre o período de descanso, assinale a alternativa incorreta.

59 Q316151
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à jornada de trabalho e períodos de descanso previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:

60 Q316144
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Com relação aos períodos de descanso, a CLT dispõe que, em jornadas de trabalho que não excedam a 6 horas, será obrigatório um intervalo de

61 Q316141
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Viviane, empregada da empresa “Decore Ltda.”, trabalha diariamente quatro horas contínuas, não realizando horas extras. Sua empregadora não fornece intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Considerando que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Viviane não possui disposições a respeito de intervalo intrajornada, a empresa

62 Q316138
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atena é empregada da empresa “AFA”, possuindo jornada diária de trabalho de 6 horas. Ela cumpre regularmente a sua jornada, não ultrapassando estas 6 horas diárias. Neste caso, prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que Atena terá intervalo para repouso e alimentação de

63 Q316112
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST, em relação aos períodos de repousos e suas consequências, é INCORRETO afirmar que

64 Q316102
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

Entre 02 (duas) jornadas de trabalho, considera-se um período mínimo de horas consecutivas para descanso do trabalhador. Assinale a alternativa CORRETA.

65 Q312126
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Observe as assertivas abaixo.

I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.

II. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.

III. Não excedendo de seis horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas.

Está correto o que se afirma em:

66 Q565891
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação aos períodos de descanso, considere as assertivas abaixo.

I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecutivas para descanso.

II. Para o trabalho contínuo que não exceda seis horas, mas cuja duração seja superior a quatro horas, será obrigatório um intervalo de, no mínimo, dez minutos.

III. Nos serviços permanentes de mecanografia, a cada período de noventa minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de dez minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.

IV. Não sendo concedido o intervalo para repouso e alimentação, o empregador ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 50% sob...

67 Q316154
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.

O tempo para descanso e alimentação não usufruído pelo empregado deve ser pago com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

68 Q316142
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: MULT-SAI

No que diz respeito aos descansos semanais remunerados e feriados, os trabalhos prestados em domingos e feriados, deverá ser pago, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal, em:

69 Q316140
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Hércules trabalha na empresa H com jornada de trabalho de cinco horas diárias; César trabalha na empresa C com jornada de trabalho de oito horas diárias. Nestes casos, em regra, para Hércules será obrigatório a concessão de intervalo intrajornada de

70 Q316108
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação ao repouso semanal remunerado é correto afirmar:

71 Q312232
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale a opção correta.
72 Q752279
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. A assiduidade e a pontualidade são requisitos para concessão do repouso semanal remunerado, o qual deverá ser acrescido do intervalo interjornada, consubstanciado no art. 66 da CLT. Assim, após o descanso de 24 horas seguidas, mais I I horas deverão ser somadas a esse tempo, perfazendo um total de 35 horas ininterruptas.
73 Q751576
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Não faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial decidida incidentemente no processo. Segundo entendimento atual sumulado do TST, a contratação de servidor público, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice na Constituição Federal (CF) e confere ao referido contratado somente direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Assim, em tais casos restam indevidos a referidos servidores os pagamentos do repouso semanal remunerado.
74 Q751573
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Não faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial decidida incidentemente no processo. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda a seis horas, é obrigatória a concessão de intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.
75 Q641611
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do repouso semanal remunerado, assinale a opção correta.
76 Q316139
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as assertivas a respeito do intervalo intrajornada.

I. Pessoa que trabalha cinco horas, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, meia hora.

II. Pessoa que trabalha, continuamente, oito horas diárias, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora, não podendo exceder duas horas, salvo acordo escrito, ou convenção ou acordo coletivo em contrário.

III. Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.

IV. Quando o intervalo para o repouso e alimentação não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 50% sob...

77 Q316137
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Não faz jus ao pagamento do Repouso Semanal Remunerado, o trabalhador que

78 Q316135
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O intervalo mínimo de refeição e repouso intrajornada, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho,

79 Q316132
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marta labora para a empresa Z, possuindo jornada de trabalho diária de cinco horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de, no mínimo,

80 Q316117
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado:

I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista.

II. Computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas.

III. Os empregados que recebem um salário fixo mensal já têm incluído nesse valor a remuneração do repouso semanal.

IV. O adicional de periculosidade não incide no cálculo do repouso semanal remunerado.

É correto o que se afirma APENAS em

81 Q316115
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito do intervalo intrajornada:

I. Nos serviços permanentes de mecanografia a cada período de 90 minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 minutos deduzidos da duração normal de trabalho.

II. A concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de no mínimo 1 hora para trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas diárias, é considerado um intervalo não remunerado.

III. Quando a duração do trabalho ultrapassar quatro horas diárias e não exceder seis horas é obrigatório a concessão de um intervalo para repouso e alimentação de no mínimo 30 minutos.

 IV. Se o empregado labora quatro horas diárias, a empregadora nã...

82 Q316114
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Turnos ininterruptos de revezamento, que, nos termos da Constituição da República, não podem exceder a seis horas diárias, conceituam-se

83 Q316110
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marta labora na empresa D, fazendo a jornada diária de trabalho de 4 horas. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Marta

84 Q316106
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O pagamento habitual do intervalo intrajornada não concedido

85 Q316105
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas,

86 Q641612
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Empresa prestadora de serviços na área de vigilância observa a escala de horários de 12 × 36 prevista em acordo coletivo de trabalho, sem a concessão dos intervalos intrajornadas mínimos previstos em lei, conforme autorização expressa contida no referido acordo coletivo. Considerando essa situação, julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudência atual do TST. O intervalo intrajornada constitui medida de segurança, saúde e higiene no trabalho, não podendo ser eliminado ou reduzido sequer por acordo coletivo de trabalho. O período destinado ao intervalo deve ser remunerado com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal e possui natureza salarial.
87 Q316155
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

Entre duas jornadas de trabalho, deverá ser concedido um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.

88 Q316134
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação aos intervalos, é correto afirmar:

89 Q316153
Direito do Trabalho
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No artigo nº 66 da Consolidação das Leis do Trabalho, o número de horas consecutivas reservadas como período mínimo para descanso entre duas jornadas de trabalho é de

90 Q316148
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo mínimo para repouso ou alimentação de: