81 Q316115
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito do intervalo intrajornada:

I. Nos serviços permanentes de mecanografia a cada período de 90 minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 minutos deduzidos da duração normal de trabalho.

II. A concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de no mínimo 1 hora para trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas diárias, é considerado um intervalo não remunerado.

III. Quando a duração do trabalho ultrapassar quatro horas diárias e não exceder seis horas é obrigatório a concessão de um intervalo para repouso e alimentação de no mínimo 30 minutos.

 IV. Se o empregado labora quatro horas diárias, a empregadora nã...

82 Q316114
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Turnos ininterruptos de revezamento, que, nos termos da Constituição da República, não podem exceder a seis horas diárias, conceituam-se

83 Q316110
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marta labora na empresa D, fazendo a jornada diária de trabalho de 4 horas. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Marta

84 Q316106
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O pagamento habitual do intervalo intrajornada não concedido

85 Q316105
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas,

86 Q641612
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Empresa prestadora de serviços na área de vigilância observa a escala de horários de 12 × 36 prevista em acordo coletivo de trabalho, sem a concessão dos intervalos intrajornadas mínimos previstos em lei, conforme autorização expressa contida no referido acordo coletivo. Considerando essa situação, julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudência atual do TST. O intervalo intrajornada constitui medida de segurança, saúde e higiene no trabalho, não podendo ser eliminado ou reduzido sequer por acordo coletivo de trabalho. O período destinado ao intervalo deve ser remunerado com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal e possui natureza salarial.
87 Q316155
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

Entre duas jornadas de trabalho, deverá ser concedido um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.

88 Q316134
Direito do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação aos intervalos, é correto afirmar:

89 Q316153
Direito do Trabalho
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No artigo nº 66 da Consolidação das Leis do Trabalho, o número de horas consecutivas reservadas como período mínimo para descanso entre duas jornadas de trabalho é de

90 Q316148
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo mínimo para repouso ou alimentação de:

91 Q316146
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O período mínimo legal de descanso entre duas jornadas de trabalho é de:

92 Q316160
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de direitos trabalhistas diversos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Por faltar, sem motivo, ao trabalho em uma segunda-feira, Mateus foi advertido por seu empregador, sofrendo o desconto salarial correspondente. Nessa situação, Mateus perderá também o direito ao repouso semanal remunerado, estando obrigado a trabalhar nesse dia, a critério do empregador.

93 Q751451
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Jerônimo trabalha na Metalúrgica Pereira como soldador, com a seguinte jornada: de 2ª a 6ª-feira, das 9h às 18h, com quatro intervalos diários de quinze minutos, destinados à alimentação (das 9h45min às 10h, das 11h45min às 12h, das 14h45min às 15h e das 16h30min às 16h45min). Na hipótese em questão, de acordo com o entendimento sumulado do TST,
94 Q751410
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Maria foi contratada pela empresa Bolos S.A. para exercer a função de copeira, cumprindo jornada de trabalho de segunda à sexta-feira das 13:00 h às 17:00 h, sem intervalo alimentar. Decorridos dois anos do início do pacto contratual, foi a empregada dispensada, recebendo as parcelas da ruptura. Contudo, inconformada porque jamais lhe foi permitido usufruir de intervalo para descanso e alimentação, Maria ajuíza reclamação trabalhista postulando o pagamento do período correspondente ao intervalo alimentar não concedido.

Diante da hipótese relatada, assinale a afirmativa correta.
95 Q641614
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considere as seguintes situações hipotéticas: Cleiton labora na farmácia XZC Ltda. possuindo jornada de trabalho de cinco horas diárias. Seu irmão Cledison labora na farmácia VBN Ltda. e possui jornada de trabalho de quatro horas diárias. Já Monique, tia dos irmãos, trabalha no supermercado ZWQ Ltda. e possui jornada de trabalho de 7 horas diárias. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao intervalo intrajornada,
96 Q641613
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao intervalo intrajornada não remunerado, com base na lei e na jurisprudência uniforme do TST, é INCORRETO afirmar que