Questões sobre Justiça do Trabalho

#Questão 313696 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não existindo disposição legal trabalhista, as decisões da Justiça do Trabalho e das autoridades administrativas deverão considerar

A)

o direito comum, salvo se incompatível com os preceitos trabalhistas.

B)

a analogia e os usos e costumes, exclusivamente.

C)

a jurisprudência ou analogia, exclusivamente.

D)

os princípios gerais de direito, exclusivamente.

E)

o direito comum como fonte subsidiária obrigatória em todos os casos.

#Questão 313699 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em reclamação proposta perante uma das Varas do Trabalho, as partes celebraram acordo, devidamente homologado, ocasião em que foi dada quitação geral e irrevogável quanto ao objeto da ação. Não satisfeito com os termos do acordo, seis meses depois, o reclamante ingressa com nova reclamação contra o mesmo empregador, em que, além de postular os mesmos direitos, reclama também o pagamento de horas extras e reflexos, sob a alegação de que estas não lhe foram pagas corretamente. Nesta hipótese,

A)

o empregado será considerado litigante de má-fé porque está impedido de propor nova reclamatória contra o mesmo empregador.

B)

o termo de conciliação vale como decisão irrecorrível, portanto o processo será extinto sem julgamento do mérito.

C)

haverá coisa julgada em relação aos pedidos formulados na primeira reclamação, prosseguindo a segunda reclamação apenas em relação ao pedido de pagamento de horas extras e reflexos.

D)

ficando comprovado que o acordo foi desfavorável ao empregado, todos os pedidos poderão ser apreciados na segunda reclamatória.

E)

o acordo celebrado perante a Vara do Trabalho somente poderá ser impugnado por mandado de segurança.

#Questão 313708 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Uma causa trabalhista contra uma empresa, com grande perspectiva de perda, deve ser contabilizada pela empresa como

A)

reserva para contingência.

B)

provisão para contingência.

C)

fundo de contingência.

D)

provisão retificadora de ativo.

E)

nenhuma das alternativas anteriores.

#Questão 313709 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Justiça do Trabalho é competente para julgar:

A)

dissídio individual - reclamação trabalhista;

B)

todo tipo de ação que for do interesse da empresa;

C)

dissídios coletivos e dissídios individuais, trabalhistas

D)

os contratos comerciais;

E)

qualquer causa.

#Questão 313711 - Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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