5881 Q313300
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O contrato de trabalho por prazo determinado é o ajuste celebrado entre as partes e somente será válido na modalidade de

5882 Q313299
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

NÃO serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

5883 Q313297
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A importância da remuneração da hora suplementar superior à da hora normal será de pelo menos

5884 Q313273
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O pagamento de salário, qualquer que seja a modalidade de trabalho, não deve ser estipulado por período superior a

5885 Q313263
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto salarial

5886 Q313262
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

São consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

5887 Q313260
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O contrato de trabalho por prazo determinado NÃO poderá ser estipulado por

5888 Q313259
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A transferência do emprego é lícita quando ocorrer

5889 Q313231
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Compreende-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador:

5890 Q313200
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O prazo para pagamento das parcelas constantes do recibo de quitação ao empregado que pede demissão e cumpre aviso prévio é