Ao tratar das comissões de conciliação prévia, a lei estabelece que
Com relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que
O conteúdo da convenção coletiva de trabalho se aplica:
Convenção coletiva de trabalho é
As convenções coletivas e os acordos coletivos entrarão em vigor, após a data de entrega dos mesmos no órgão competente, no prazo de
Considere as seguintes afirmativas: (A) (B) (C) (D) (E)
I. Segundo o STF, a contribuição confederativa, de que trata o artigo 8o, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.
II. A contribuição assistencial, prevista em lei, depende de regulamentação em negociação coletiva.
III. O recolhimento da contribuição sindical referente aos empregados será efetuado no mês de março e aos trabalhadores avulsos será efetuado no mês de abril, sendo ela calculada na base de 20% do salário devido.
IV. A assistência judiciária será prestada pelo sindicato àqueles que não tenham condições econômicas de ingressar com a ação, ainda que o trabalhador não seja associad...
Não goza de estabilidade provisória no emprego o (a)
Os recursos para pagamento do seguro-desemprego provêm da (do)
É considerada abusiva a greve em serviço essencial, quando não pré-avisada com a antecedência mínima
O empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, acrescidos de multa no valor de 20% dos depósitos, mais juros e correção monetária, na hipótese de
