Convenção coletiva de trabalho é...

A

acordo de caráter normativo, celebrado diretamente entre um empregado e a empresa para a qual presta serviços.

B

acordo de caráter normativo, celebrado entre empresa ou empresas e sindicato representativo de categoria profissional.

C

acordo de caráter normativo, celebrado entre sindicatos representativos de categoria econômica e de categoria profissional.

D

ato de caráter normativo, editado pela Delegacia Regional do Trabalho.

E

decisão de caráter normativo, proferida pela Justiça do Trabalho.