5891 Q313193
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, ajuizou reclamação trabalhista postulando sua reintegração ao emprego, sob a alegação de encontrar-se grávida. De acordo com as disposições legais aplicáveis,

5892 Q313191
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Sobrevindo a falência de uma empresa, os direitos de seus empregados

5893 Q313171
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Pelo princípio do jus variandi, o empregador pode

5894 Q313169
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O prazo máximo de vigência do acordo ou da convenção coletiva de trabalho

5895 Q313167
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Os direitos adquiridos pelos empregados

5896 Q313125
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho

5897 Q313123
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com a previsão legal, extingue-se a relação de emprego

5898 Q313121
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Com relação ao contrato de trabalho, é correto afirmar que

5899 Q313119
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O contrato de trabalho de atividades empresariais de caráter transitório

5900 Q313068
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições, por mútuo consentimento, mas a lei ressalva a