31 Q311921
Direito do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Empresa Leia Mais, editora de livros, admitiu e dispensou Arnaldo como empregado na função de jornalista, que nada recebeu a título de verbas rescisórias. O sócio de Leia Mais também dirige a Empresa Tô Seguro, que explora o ramo de vigilância e segurança. Considerando que Arnaldo nunca prestou qualquer tipo de serviço para a empresa Tô Seguro, ao ingressar com reclamação trabalhista, terá direito a mover ação contra
32 Q527285
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Diante da natureza também alienante e embrutecedora do trabalho, somente pode-se chamá-lo de educativo e, portanto, humanizador e de formação quando
33 Q312593
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Relativamente à discriminação no emprego, que tem sido objeto de intenso debate doutrinário e jurisprudencial na seara do Direito do Trabalho, considere:

I. É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do artigo 7o da Constituição Federal.

II. Constitui crime a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez.

III. São sujeitos ativos dos crimes pela prática discriminatória, a que se refere esta questão, a pessoa físi...

34 Q312263
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
35 Q4838
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O processo de admissão de um empregado é aparentemente simples, porém, cercado de precauções devido a diversos fatores.

Uma das precauções é que a(o)

36 Q312383
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalho é a CLT, cuja sigla significa

37 Q311846
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Benjamin Constant (FAIBC)

Sobre as atribuições constitucionais da Justiça do Trabalho no Brasil é correto apenas:

38 Q311844
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Benjamin Constant (FAIBC)

A percepção do salário-família cessa automaticamente:

39 Q312358
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Uma empresa de teleatendimento ou telemarketing apresenta alto índice de absenteismo e quer investigar as causas para propor ações visando reduzir e evitar esse problema. Considerando as estratégias utilizadas para a caracterização dos trabalhadores afetados, a identificação dos fatores relacionados e a proposta para a redução e eliminação do absenteismo, julgue os itens subsequentes.

Estimular as condições de trabalho que promovam a contínua e forte competição.

40 Q312354
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto a direitos sociais, benefícios e reforma da previdência social, julgue os itens subsequentes.

Auxílio-doença é um seguro previdenciário que pode se acumular com o seguro-desemprego.