71 Q751695
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se o empregado se utiliza da faculdade de não trabalhar nos sete últimos dias do aviso prévio, o pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito

72 Q751694
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A interrupção do contrato de trabalho corresponde à cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho o afastamento do empregado em razão de

73 Q751693
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A execução de atividades empresariais de caráter transitório é uma das hipóteses do contrato de trabalho

74 Q751678
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O aviso prévio do empregado cujo salário é calculado na base de tarefa corresponde

75 Q751628
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mário é diretor de uma empresa de grande porte da cidade de Santos e está exercendo cargo de extrema confiança. Ontem, quando chegou ao trabalho foi comunicado, unilateralmente, que teria sido transferido para a filial localizada na cidade de São Paulo. Nesse caso, é certo que a empresa empregadora

76 Q751627
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética acerca de conceitos de empregado e empregador, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em razão da chegada da alta estação e do aumento do número de clientes, um restaurante contratou cinco novos garçons, pelo prazo de 45 dias. Orientado por seu contador, o proprietário do restaurante deixou de assinar as carteiras de trabalho desses trabalhadores, por considerá-los temporários e eventuais, já que não eram necessários para o funcionamento normal do empreendimento. Nessa situação, caso haja fiscalização pela Delegacia Regional do Trabalho, a empresa deverá ser autuada, em razão do cometimento de infração no tratamento dado aos cinco garçons contratados.
77 Q641818
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro, que trabalhava como estoquista em uma distribuidora de alimentos, teve de afastar-se de seu emprego, em virtude de exigências do serviço militar. Uma semana após ter concluído a prestação desse encargo público, notificou seu empregador da intenção de retornar ao cargo do qual se afastara. Nessa situação, Pedro terá direito a retornar ao antigo cargo, sendo-lhe asseguradas todas as vantagens que foram atribuídas, durante o seu afastamento, à categoria a que pertencia.
78 Q565815
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Se fornecidas pelo empregador, constituem salário "in natura", além da alimentação e da habitação:

79 Q565812
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca,

80 Q565811
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe