91 Q313267
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O empregado pode considerar rescindido seu contrato de trabalho e exigir a indenização devida quando o empregador

92 Q313254
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O contrato de trabalho a prazo certo para experiência do trabalhador

93 Q313252
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O aviso prévio, conforme a C.L.T.,

94 Q313246
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa correta acerca do aviso prévio.

95 Q313238
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

No que se refere ao contrato individual de trabalho, é CORRETO afirmar:

96 Q313179
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Durante o período de férias escolares, José e dois amigos resolveram montar um pequeno bar em uma praia. Alugaram um imóvel e contrataram cinco trabalhadores por prazo determinado, para as funções de cozinheiro, copeiro e garçom. Findas as férias, José e seus sócios resolveram encerrar as atividades, dispensando os trabalhadores sem pagar o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS. Insatisfeitos, os trabalhadores propuseram ações na justiça do trabalho. Nessa situação, os trabalhadores não terão direito aos benefícios postulados, pois são plenamente váli...

97 Q313144
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Correlacione a coluna da direita com a coluna da esquerda:

Assinale a alternativa que apresenta, na seqüência, a correlação correta:

98 Q313098
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro celebrou contrato de experiência por 60 dias com uma empresa de construção civil, findos os quais lhe foi proposta, e aceita, a prorrogação desse período por mais 30 dias. Nessa situação, atingido o termo final previsto e optando a empresa pela rescisão do contrato, não será devido o pagamento do aviso prévio.

99 Q313058
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Leia as afirmativas abaixo e assinale as que são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ):

( ) A modificação unilateral das condições de trabalho por parte do empregador poderá ser passível de anulação pelo empregado, mesmo quando a alteração for, em princípio, vantajosa ao empregado.

( ) O princípio do jus variandi pode ser enunciado como o direito do empregador, em casos excepcionais, de alterar por imposição e unilateralmente as condições de trabalho dos seus empregados, a fi m de atender a exigências do desenvolvimento da empresa.

( ) A legislação vigente brasileira não prevê a hipótese de redução salarial.

( ) O empregador poderá transferir seu empregado para localidade diversa da que...

100 Q313056
Direito do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa incorreta acerca das relações de emprego e de trabalho.