321 Q313297
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A importância da remuneração da hora suplementar superior à da hora normal será de pelo menos

322 Q313273
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O pagamento de salário, qualquer que seja a modalidade de trabalho, não deve ser estipulado por período superior a

323 Q313263
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto salarial

324 Q313262
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

São consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

325 Q313260
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O contrato de trabalho por prazo determinado NÃO poderá ser estipulado por

326 Q313259
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A transferência do emprego é lícita quando ocorrer

327 Q313231
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Compreende-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador:

328 Q313200
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O prazo para pagamento das parcelas constantes do recibo de quitação ao empregado que pede demissão e cumpre aviso prévio é

329 Q313193
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, ajuizou reclamação trabalhista postulando sua reintegração ao emprego, sob a alegação de encontrar-se grávida. De acordo com as disposições legais aplicáveis,

330 Q313191
Direito do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Sobrevindo a falência de uma empresa, os direitos de seus empregados