171 Q313141
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O eletricitário, pela natureza da prestação diária de seu trabalho, tem direito à percepção do seguinte percentual de adicional de periculosidade e respectiva base de cálculo:

172 Q313140
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar não constituirá motivo para alteração do contrato de trabalho por parte do empregador. Mas, para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou, é indispensável que a forma de notificação e o seu prazo máximo, em dias contados a partir da data em que se verificou a baixa, sejam:

173 Q313138
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Um empregado de empresa de financiamento trabalha no posto de atendimento recepcionando os interessados. Considerando a natureza de sua contratação, a alternativa que indica a carga horária diária e o adicional mínimo pelas horas extras é:

174 Q313133
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A falsificação de cartões de ponto para obtenção do pagamento de horas extras caracteriza
175 Q313129
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para efeito de justa causa de recisão do contrato de trabalho pelo empregador, a retenção de valores que pertencem à empresa, pelo empregado, bem como o descumprimento de ordens gerais configuram, rescpectivamente,

176 Q313127
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São elementos caracterizadores do contrato individual de trabalho, além da prestação de serviços renumerados:

177 Q313108
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Formas de remuneração cujo pagamento pode ser estipulado por período superior a um mês:

178 Q313100
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando as causas de dissolução do contrato de trabalho e seus efeitos, julgue os itens seguintes.

O empregador é livre para dispensar seus empregados, sem que esteja obrigado a expor qualquer justificativa; quando, porém, verificar a presença de estabilidade sindical ou gestacional, deverá promover inquérito judicial para a dispensa, sob pena de nulidade.

179 Q313097
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso com respeito a emprego. Em relação às regras que regulam o contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Os contratos de experiência podem ser fixados por 90 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período.

180 Q313095
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à força maior no direito do trabalho, julgue o item abaixo.

A imprevidência do empregador exclui a invocação de força maior.