151 Q313272
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

A transferência de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato é vedada quando em casos de:

152 Q313266
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. A transferência do empregado, ainda que não acarrete mudança de domicílio, só é válida com o consentimento expresso do mesmo.

II. O adicional de transferência previsto em lei é de 30%.

III. O empregado que exerce cargo de confiança não tem direito ao adicional de transferência.

IV. As despesas resultantes da transferência do empregado correrão por conta do empregador.

Está correto o que se afirma APENAS em

153 Q313265
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O contrato de trabalho por prazo determinado passará a vigorar como contrato por prazo indeterminado na hipótese de

154 Q313248
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

       Joana foi contratada por Antonieta para exercer as funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O contrato não poderia ter sido rescindido, pois Joana tinha estabilidade garantida pela Constituição Federal.

155 Q313245
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quando fornecido habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume, constitui salário in natura

156 Q313233
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A propósito do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

157 Q313215
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

No que tange aos efeitos pertinentes à estabilidade, aponte a opção incorreta.

158 Q313213
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Em relação ao empregado eleito para ocupar cargo de diretor de sociedade anônima, é correto afirmar que

159 Q313212
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)
Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, o valor correspondente a:
160 Q313210
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Por força de regra expressa da Consolidação das Leis Trabalhistas, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, pelo seguinte número máximo de dias e diante da seguinte condição: