A transferência de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato é vedada quando em casos de:
Considere:
I. A transferência do empregado, ainda que não acarrete mudança de domicílio, só é válida com o consentimento expresso do mesmo.
II. O adicional de transferência previsto em lei é de 30%.
III. O empregado que exerce cargo de confiança não tem direito ao adicional de transferência.
IV. As despesas resultantes da transferência do empregado correrão por conta do empregador.
Está correto o que se afirma APENAS em
O contrato de trabalho por prazo determinado passará a vigorar como contrato por prazo indeterminado na hipótese de
Joana foi contratada por Antonieta para exercer as funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que era desconhecido por Antonieta.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
O contrato não poderia ter sido rescindido, pois Joana tinha estabilidade garantida pela Constituição Federal.
Quando fornecido habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume, constitui salário in natura
A propósito do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
No que tange aos efeitos pertinentes à estabilidade, aponte a opção incorreta.
Em relação ao empregado eleito para ocupar cargo de diretor de sociedade anônima, é correto afirmar que
Por força de regra expressa da Consolidação das Leis Trabalhistas, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, pelo seguinte número máximo de dias e diante da seguinte condição: