O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
21
Q910824
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.
O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
22
Q910823
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.
O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
23
Q910757
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.
Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
24
Q910756
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.
O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
25
Q910746
Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
26
Q910745
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item.
O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
27
Q910744
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item.
O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
O produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.
28
Q910743
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item.
O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
29
Q910741
O produto é considerado defeituoso em virtude de outro de melhor qualidade ter sido disponibilizado no mercado.
30
Q910716
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item
Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.