11 Q912268
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor + 3
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Considerando que a vulnerabilidade do consumidor objetiva o estabelecimento da igualdade formal-material nas relações de consumo, é correto afirmar que:
12 Q912267
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Fornecedor Proteção Contratual do Consumidor + 2
Ano: 2023
Banca: VUNESP
É correto afirmar que:
13 Q911271
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor, julgue o próximo item, pertinentes às relações com os consumidores.  


O princípio da disparidade negocial se refere à igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação.

14 Q911150
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor por Equiparação Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. 


A coletividade de pessoas, quando indetermináveis, ainda que tenha intervindo nas relações de consumo, não poderá ser equiparada como consumidor.

15 Q911149
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. 


O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou um serviço como destinatário final.

16 Q911147
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Produto + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. 


Os bens imóveis ou imateriais não são considerados produtos para efeitos do Código de Defesa do Consumidor.

17 Q911146
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Práticas Comerciais Fornecedor
Ano: 2023
Banca: Quadrix

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. 


O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço de que se saiba, ou se deveria saber, apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança.

18 Q911054
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor + 4
Ano: 2023
Banca: IBADE
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que: 
19 Q911033
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Analise os conceitos a seguir conforme a Lei nº 8.078/1990, sobre a proteção doconsumidor:
• Pessoa que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. • Pessoa que desenvolve atividade de produção ou comercialização de produtos ou serviços. • Qualquer bem móvel ou imóvel, material ou imaterial. • Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração.
Com base na referida Lei, essas são as definições de quais conceitos, respectivamente? 
20 Q910825
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor Fornecedor + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.

O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.