61 Q985656
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Serviço
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Acerca do conceito de serviços abarcados pelo Código de Defesa do consumidor (CDC), é correto afirmar que
62 Q985655
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que
63 Q985650
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Práticas Comerciais Publicidade + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Com relação às disposições legais acerca da oferta prevista na lei consumerista, assinale a alterativa correta.
64 Q866331
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo Consumidor Consumidor por Equiparação
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

O STJ, para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, adota a teoria finalista ou subjetiva.