Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Ano:
2025
Banca:
Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental da criança:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Vida no ECA
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em alguns casos, familiares podem não cuidar adequadamente das crianças e dos adolescentes, os quais são membros da família que necessitam de mais atenção. Para protegê-los da falta de atenção e cuidados, de agressões, da falta de acesso à educação, saúde, entre outras questões fundamentais, existem leis apropriadas. Qual é a legislação específica para aplicação nos casos mencionados?
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que crianças e adolescentes não serão objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência e pressão, sendo seus direitos sociais garantidos. De acordo com a legislação, os integrantes desse grupo apresentam uma condição peculiar, que os define como:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Com base no ECA, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Nos espetáculos públicos, deve estar afixada em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, a informação sobre a faixa etária a que se destina.
( ) As revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, anúncios de bebidas alcoólicas, armas e munições, de acordo com os valores de cada pessoa ou família.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Ano:
2025
Banca:
Wisdom
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos para crianças e adolescentes. Qual dos princípios abaixo não está previsto no ECA?
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Direitos Fundamentais no ECA
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Ano:
2025
Banca:
Wisdom
O que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao direito à convivência familiar e comunitária?
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Com base na Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Direitos Fundamentais no ECA
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
+
1
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em que esse direito NÃO é atendido.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Entidades de atendimento
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:
