Questão Q1106936
2025 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Porto Alegre - RS
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Vida no ECA Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Em alguns casos, familiares podem não cuidar...

Em alguns casos, familiares podem não cuidar adequadamente das crianças e dos adolescentes, os quais são membros da família que necessitam de mais atenção. Para protegê-los da falta de atenção e cuidados, de agressões, da falta de acesso à educação, saúde, entre outras questões fundamentais, existem leis apropriadas. Qual é a legislação específica para aplicação nos casos mencionados?

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...