Questão Q1106140
2025 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Com base na Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e...

Com base na Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...